UCP/PILARES II: Unidade de Coordenação do Projeto Pilares de Crescimento e Inclusão Social II – PILARES II

Nos termos do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial comunica-se a intenção de realizar a contratação direta da seguinte Empresa:

Nome da Empresa: MADRI IMOBILIÁRIA
Objeto da contratação: contratação visa a LOCAÇÃO DE IMÓVEL para servir como anexo ao INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO PIAUÍ – INTERPI-PI.
Justificativa para contratação direta:
A contratação direta do imóvel pertencente à MADRI IMOBILIÁRIA, CNPJ 13.374.472/0001-56, justifica-se pela inexistência de alternativas equivalentes que atendam simultaneamente aos critérios de localização, estrutura física, adequação técnica e disponibilidade imediata.
De acordo com as Diretrizes de Aquisições do Banco Mundial, aplicáveis ao Projeto Pilares II, a locação de imóvel pode ser realizada por contratação direta (Direct Contracting) quando houver impossibilidade de competição efetiva, situação verificada no presente caso.
A contratação também se encontra amparada pelo princípio da eficiência (art. 37 da Constituição Federal) e pelos objetivos do Projeto Pilares II, que visam fortalecer a governança fundiária e modernizar a infraestrutura administrativa do INTERPI, assegurando condições adequadas para execução das ações técnicas do projeto.
Duração do contrato: O período de vigência do presente contrato será de 5 (CINCO) anos, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo.
Valor mensal estimado: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) mensais, a serem financiados com recursos do empréstimo do Banco Mundial.
Este aviso tem como finalidade garantir a devida transparência no processo de contratação, conforme disposto no Regulamento de Aquisições do BIRD.

Teresina (PI), 14 de Abril de 2026.

Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa
Presidente da Comissão Especial de Licitação CEL/PILARES II

A Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí – SEPLAN/PI, por meio de sua autoridade competente, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90002/2025/SEPLAN, vinculado ao Processo Administrativo nº 00017.002609/2025-09, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de EPI, ferramentas e equipamentos de combate a incêndios florestais para melhorar a segurança nas ações de combate para atender as necessidades da Unidade Implementadora do Projeto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (UIP/SEMARH) e Instituto da Regularização Fundiária e do Patrimônio Imobiliário do Estado do Piauí – (UIP/INTERPI) no âmbito do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II.

A revogação fundamenta-se no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da superveniência de fatos devidamente comprovados nos autos, que tornaram o prosseguimento do certame inconveniente e inoportuno ao interesse público, conforme decisão administrativa devidamente motivada.

Teresina-PI, 31 de março de 2026.

PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL II – P177474
Acordo de Empréstimo: 9651 – BR – BIRD

Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário para atender as Necessidades da Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí – SEPLAN – PI, de acordo com as condições e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.

Menor preço por item

Aberto e Fechado

20/03/2026, às 09h00min, horário de Brasília/DF.

27/03/2026, às 23h59min, horário de Brasília/DF.

01/04/2026 às 09h30min, horário de Brasília/DF.

754 – Recursos de Operação de Crédito

Novo Licitações-e (https://licitacoes-e2.bb.com.br/ ) (ID 1089686)

AQUISIÇÃO DO EDITAL (LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL):

https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, https://licitacoes-e2.bb.com.br/

MAIORES INFORMAÇÕES: Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí, Av. Miguel Rosa, nº 3190, Centro/Sul, Teresina – PI, CEP: 64001-495, Sala da Comissão Permanente de Licitação – SEPLAN PI (Térreo) – horário de expediente: 07h30min às 13h30min; E-mail: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br

UCP/PILARES II: Unidade de Coordenação do Projeto Pilares de Crescimento e Inclusão Social II – PILARE II

Nos termos do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial (edição novembro, 2020) comunica-se a intenção de realizar a contratação direta da seguinte Empresa:

Nome da Empresa: POLVO LAB CRIATIVO DE IMPACTO LTDA
Objeto da contratação: O objetivo da contratação é a prestação de serviços especializados de comunicação visual e audiovisual, abrangendo o desenvolvimento de projeto gráfico, revisão, diagramação, publicação de revista eletrônica, além da produção de conteúdos digitais e audiovisuais, para o Estado do Piauí no âmbito do Projeto Pilares de Crescimento e Inclusão Social II.
Justificativa para contratação direta:
Apresente Contratação Direta da empresa Polvo Lab Criativo de Impacto Ltda. para a prestação de serviços técnicos especializados de comunicação visual e audiovisual constitui a medida administrativa que melhor atende ao interesse público e às diretrizes do Projeto Pilares II, imprime eficiência em tempo e recurso dedicados.

A decisão fundamenta-se estritamente na Seção 6.4.2 do Manual Operativo do Projeto (MOP) e no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Seção VI, Parágrafo 6.9, alínea “c”, restando demonstrado que o valor da contratação é pouco expressivo e o nível de risco é baixo, conforme previamente convencionado no Plano de Aquisições do Projeto. A escolha da referida empresa assegura otimização processual.

Confirmada a razoabilidade dos preços nos termos do Parágrafo 6.10 do Regulamento, ratifica-se que esta contratação cumpre os princípios da economicidade e do Value for Money, garantindo que o investimento realizado no diagnóstico anterior seja efetivamente convertido em instrumentos de comunicação estratégica para o Estado do Piauí com o menor impacto administrativo possível.

Valor estimado: R$ 427.500,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e quinhentos reais), a serem financiados com recursos do empréstimo do Banco Mundial.
Nota de Reserva: 2026NR00156
Este aviso tem como finalidade garantir a devida transparência no processo de contratação, conforme disposto no Regulamento de Aquisições do BIRD.

Registro de Preços para a contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas para deslocamento das equipes das UCPs, UIPs, servidores, técnicos, consultores e profissionais envolvidos na execução dos projetos PILARES II e PDH, em território nacional e internacional.

MENOR PREÇO DO LOTE/GRUPO

Global

Aberto

27/02/2026, às 09:59h, horário de Brasília/DF.

27/02/2026, às 10:00h, horário de Brasília/DF.

754 – Recursos de Operação de Crédito

https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/, http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

MAIORES INFORMAÇÕES: Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí, Av. Miguel Rosa, nº 3190, Centro/Sul, Teresina – PI, CEP: 64001-495, Sala da Comissão Permanente de Licitação – SEPLAN PI (Térreo); E-mail: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br

PROJETO PILARES DE CRESCIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL II – P177474

Acordo de Empréstimo: 9651 – BR – BIRD

As cotações deverão ser entregues no protocolo da SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO – SEPLAN/PI. Aos cuidados da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/PILARES 2, no endereço: Av. Miguel Rosa, 3190 – Centro (Sul), CEP: 64.001-490, Teresina – PI.

Execução de serviços de engenharia no escritório localizado no município de Piracuruca, o qual abrigará a Unidade Regional de Gestão do Projeto (URGP) dos Territórios Planície Litorânea e Cocais, no âmbito do Projeto Piauí – Pilares do Crescimento e Inclusão Social II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos

Até às 12h00 min do dia 03 de fevereiro de 2026.

Exclusivamente por meio do email: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br

O Convite de Solicitação de Cotação na íntegra está disponível no site: https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/

Registro de Preços para aquisição de EPI, ferramentas e equipamentos de combate a incêndios florestais para melhorar a segurança nas ações de combate para atender as necessidades da Unidade Implementadora do Projeto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos(UIP/SEMARH) e Instituto da Regularização Fundiária e do Patrimônio Imobiliário do Estado do Piauí – (UIP/INTERPI) no âmbito do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II.

Menor Preço do Lote

Sistema Aberto e Fechado

11/12/2025, às 08:59h, horário de Brasília/DF.

11/12/2025, às 09:00h, horário de Brasília/DF.

754 – Recursos de Operação de Crédito

https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/, http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí, Av. Miguel Rosa, nº 3190, Centro/Sul, Teresina – PI, CEP: 64001-495, Sala da Comissão Permanente de Licitação – SEPLAN PI (Térreo); E-mail: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br

Acordo de Empréstimo: 9651 – BR – BIRD

Registro de Preços para aquisição de EPI, ferramentas e equipamentos de combate a incêndios florestais para melhorar a segurança nas ações de combate para atender as necessidades da Unidade Implementadora do Projeto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos(UIP/SEMARH) e Instituto da Regularização Fundiária e do Patrimônio Imobiliário do Estado do Piauí – (UIP/INTERPI) no âmbito do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II.

Menor Preço do Lote

Sistema Aberto e Fechado

11/12/2025, às 08:59h, horário de Brasília/DF.

11/12/2025, às 09:00h, horário de Brasília/DF.

754 – Recursos de Operação de Crédito

https://www.seplan.pi.gov.br/projetos/pilares-ii/, http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí, Av. Miguel Rosa, nº 3190, Centro/Sul, Teresina – PI, CEP: 64001-495, Sala da Comissão Permanente de Licitação – SEPLAN PI (Térreo); E-mail: licitacaopilares2@seplan.pi.gov.br